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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
Uso e Abuso da Antecipação de Tutela em Matéria Previdenciária
Alan Pereira de Araújo
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:00
Negada devolução de valores cobrados liminarmente
Decisão da Câmara indeferimento de pedido de antecipação de tutela argumento que é necessário que
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 13:24
Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência
Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:07
ECA. Adolescente. Ato infracional equiparado a roubo duplamente circunstanciado.
Efeito suspensivo ao recurso. Indeferimento. Medida socioeducativa de internação. Necessidade.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 10:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de conhecimento. Antecipação tutela.
Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Órgão Especial do TJ suspende processo de mandado de segurança em que o ex-governador Jaime Lerner busca invalidar ato que impede o pagamento de verba de representação a ex-governadores do Estado do Paraná
Decisão confirmou o indeferimento da liminar postulada no sentido de restabelecer o alegado direito de receber a referida verba de representação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 12:42
Paciente deve ter cirurgia imediata a ser custeada por plano
Decisão interlocutária deferindo a antecipação dos efeitos da tutela pretendida
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Indeferimento à Transferência de Curso Universitário
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
A tutela antecipada nos tribunais
Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 11:49
Acusado de participar de assalto a bancos em Araçatuba (SP) permanece preso
corpus contra o indeferimento de liminar na instância anterior.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Indeferimento do pedido de emissão de CND/CPDEN.
Negado provimento à apelação. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:44
Falta de provas gera indeferimento para curso de formação
Candidatos ao cargo de bombeiro, reprovados em teste físico, tiveram o pedido de urgência para
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Indeferimento de aposentadoria.
Ação judicial. Segurado facultativo. Revisão da decisão administrativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.
Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.